Ofício

São Paulo, 9 de julho de 2013.

GR/302
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Aos membros do Conselho Universitário, à Direção das Unidades e Órgãos, aos chefes de departamento, aos professores, aos servidores técnico-administrativos, aos Sindicatos dos Docentes e Trabalhadores, aos Diretórios e Centros Acadêmicos da USP e à sociedade civil paulista,

“Quando se sente bater no peito heroica pancada…” (Tobias Barreto)

Nos últimos anos, ficou comprovado que a potencialidade da USP pode desabrochar atingindo alto grau de reconhecimento nacional e internacional. A razão disso tem sido o trabalho conjunto e motivado de grande parte dos uspianos, com direção e foco na obtenção de metas pré-determinadas e escalonadas. A manutenção e a melhora dessa performance não será tarefa fácil. Para tanto, é indispensável agregar mais e mais pessoas no aprimoramento e na condução dos destinos da Universidade. Tal ideia ficou clara para mim, não somente na colaboração dos diretores, vice-diretores e, ultimamente, dos chefes de departamento, em reuniões havidas desde 2010, nos encontros de dirigentes (GEINDI), mas também nos encontros, quase diários, com membros dos Conselhos de Departamento de toda a Universidade, nos dois últimos anos.

Para assegurar o envolvimento do maior número possível de uspianos, com grau de motivação elevado, nada melhor que propiciar a todos eles a participação efetiva na escolha de seus dirigentes: dos chefes de departamento, passando pelos diretores, chegando até ao reitor.

Já intuía nesse sentido, em 2009, quando redigi o item intitulado “Estrutura de poder/eleições” (Plano geral de gestão – Informe do Compromisso USP nº 02 – 5 de outubro de 2009), em que, após relembrar a Comissão de Reforma Estatutária, que tive a honra de presidir na gestão da reitora Suely Vilela, prometia consultar as Unidades da USP e grupos interessados para propiciar discussões sobre a reforma estatutária. Minha intuição tornou-se convicção no decorrer da gestão, em que o convívio diário com toda a gama de uspianos me permitiu conhecer suas aspirações nesse sentido.

Durante a presente gestão, por duas vezes o tema em tela foi debatido no Conselho Universitário: no dia 9 de novembro de 2010 e no dia 26 de junho de 2012, com vistas à elaboração de propostas.

Hoje, após todos os demais compromissos assumidos na campanha terem sido cumpridos, inclusive os referentes à fixação de metas de inclusão social e a criação de curso de Engenharia na USP Leste – ambos aprovados por maioria significativa, na última sessão do Conselho Universitário, realizada no dia 2 de julho – chegou a hora de dar o passo decisivo para ampliar a democracia na Universidade, se esse for do interesse da comunidade.

A democracia, que se afirma por processo eleitoral amplo, transparente e participativo, não é isenta de problemas, próprios de tudo que é humano. Entretanto, como é usualmente dito, ainda não se inventou sistema melhor! Importa abrir-se tal oportunidade na certeza de que os cento e vinte mil uspianos participarão, uma vez que os destinos da Universidade e os seus próprios estão em jogo. O risco de que grandes maiorias permaneçam indiferentes, deixando o processo nas mãos de poucos, não é razão para não encetá-lo. De minha parte, crio a oportunidade para as mudanças. Estou cônscio de que, sendo aprovadas regras claras que possibilitem eleições mediante processo amplo e transparente, após inscrições eleitorais claras, com auditoria externa durante todo o procedimento, no que se refere à gestão da própria Universidade, haverá contaminação benéfica com relação às eleições de representantes de outros segmentos da USP. Afinal,

sou de opinião que os mecanismos para eleger os administradores da Universidade e os representantes das diversas categorias que a compõem devem ter o mesmo grau de amplitude, transparência e controle externo.

Face ao exposto, a presente proposição é hoje encaminhada a todos os uspianos, incluindo os membros do Conselho Universitário, as Direções das Unidades e Órgãos estatutários, as Chefias dos Departamentos, os Sindicatos dos Docentes e dos Trabalhadores e os Diretórios e Centros Acadêmicos, bem como à sociedade civil paulista.

Para facilitar a discussão, promovi a criação da página www.democracia.usp.br, que contém documentos sobre o assunto em questão, recolhidos pela Secretaria Geral da Universidade, nos últimos dez anos. Além disso, pelo endereço eletrônico democracia@usp.br, pessoas ou grupos uspianos e da sociedade civil, poderão enviar comentários e propostas, com vistas a enriquecer o debate sobre o assunto, que será por mim conduzido como magistrado.

Até o dia de 20 de setembro, a Secretaria Geral da Universidade receberá manifestações das Congregações das Unidades e dos Órgãos da USP, a serem apreciadas na sessão do Conselho Universitário, já convocada para o dia 1º de outubro. Na seqüência, e caso necessário, poderão ser convocadas outras sessões, a fim de que o assunto possa ser debatido e decidido a contento.

Não é por acaso que este ofício date de 9 de julho. A origem da USP de certa forma retroage à saga de 1932: os paulistas, após o desfecho no plano bélico, imaginaram que deveriam vencer pela educação, pela ciência e pela cultura: Scientia Vinces!

Atenciosamente,

João Grandino Rodas
Reitor da USP de 25.01.2010 a 24.01.2014

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